Parágrafo Único: A identificação por pessoas que se enquadrem pelo disposto neste artigo implicará imediata cassação da outorga.
I – Tendo em Aspecto a solicitação aposta no bojo do Memorando nº 354/04-SUOP, DEFIRO a dilaçãeste por prazo, concedendo mais 20 (vinte) dias, contados a partir do 29 do julho de 2004, de modo a a conclusãeste e apresentaçãeste do relatório final Destes trabalhos da Comissãeste, formada utilizando o objetivo por definir as especificações técnicas das aeronaves, Espécie helicóptero; II – Presume-se cientificado este Presidente da mencionada Comissãeste, do teor do presente Despacho, a partir da Publicaçãeste deste, nenhumas prejuÃzo do prazo estipulado; III – Publique-se.
Naomi Watts assumiu seu lugar pelo júri do Festival do Cinema por Veneza 2018, de que começou nesta quarta-feira e segue até 08 do setembro. Isso significa que ...
Importante: Todos ESTES papeis armazenados de modo a fins do Procura e exibição pelo Radar Oficial são papeis do saber público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
11 da Resoluçãeste/TCDF nº 219/2011, dispensa da manifestação do Controle Interno quanto às providências adotadas pelos órgãESTES de origem em cumprimento às diligências determinadas pelo Tribunal; III - autorizar, ainda, que ESTES autos retornem à SEFIPE, para a adoção das providências por sua própria alçada.
Importante: Todos ESTES papeis armazenados de modo a fins por busca e exibiçãeste no Radar Oficial são documentos do conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
PROCESSO Nº 34894/2015-e - Representaçãeste nº 4/2015, oferecida pelo Secretário do Fiscalizaçãeste de Pessoal, endossada pelo Secretário-Global por Controle Externo, voltada à implementaçãeste por proceder estratfoigica para a reduçãeste do estoque existente no Controle Interno, Destes atos cadastrados pelo SIRAC (módulo concessões), mediante autorização do Plenário desta Corte de Contas, no sentido por de que haja análise simplificada Destes atos do menor complexidade, a serem selecionados por meio do trilhas por auditoria. DECISÃO Nº 6003/2015 -Este Tribunal, por unanimidade, de acordo utilizando o voto do Relator, decidiu: I - tomar saber da Representação nº 04/2015 - Sefipe; II - autorizar que sejam implementadas as seguintes ações estratégicas usando vistas à reduçãeste do estoque existente no Controle Interno, relativamente aos atos cadastrados pelo SIRAC (módulo concessões): 1) análise simplificada por atos sujeitos a registro por menor complexidade, mediante a criação por trilhas por auditoria através Sefipe; 2) em feição excepcional, utilizando prejuÃzo do disposto no art.
do contrato de arrendamento mercantil implica na perda da legitimidade pelo arrendatario, caracterizando-se este esbulho.Defiro liminarmente a
. de Maria Adelaide Amaral. A cerca de este reencontro do Léo e seus amigos de que viveram os anos do chumbo e voltaram do exÃlio.
O Supremo Tribunal Federal, pelo exame do Recurso Extraordinário nº 630.733/DF, da relatoria do Ministro Gilmar Mendes, concluiu pela inexistência por direito de candidatos à site aqui remarcaçãeste de testes do aptidão fÃsica, em razão de circunstâncias pessoais, ainda de que de feição fisiológico ou por força maior, salvo contrária disposiçãeste editalÃcia.
PROCESSO Nº 21053/2009 - Auditoria de regularidade, ordinária, realizada na entãeste Secretaria do Planejamento e Gestão, atual Secretaria de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, usando este objetivo do confrontar ESTES papelada constantes de pastas funcionais por servidores admitidos utilizando ESTES dados registrados pelo SIRAC, em obediência à Resolução n
“Este governo não vem pagando nunca os recursos de modo a custeio DE escolas. Isso é uma vergonha. Por isso, podem possibilitar contar comigo pelo sentido do unir forças e lutar usando óptima vontade de modo a sentir melhoramentos minha e sua educaçãoâ€, completou Mauro Mendes.
Em semana dominada por eventos por Feitio – tivemos o soft opening da 33ª ediçãeste da Bienal de São Paulo e uma sfoirie por almoços ...
- In casu, ESTES documentos juntados aos autos e ESTES depoimentos das testemunhas demonstram a posse anterior e o esbulho praticado pelos apelados pelo mês do maio por 2012, época, obviamente, da perda da posse, satisfazendo ESTES requisitos existentes naquele dispositivo.